Política de Elegibilidade

1.Idade mínima

Você deve ter pelo menos 13 anos para criar uma conta no The Tide.

Se você for menor de idade segundo a lei do lugar onde mora, seu pai, sua mãe ou seu responsável legal poderá ter de consentir com o seu uso do Serviço.

O The Tide não se destina a crianças menores de 13 anos, e crianças menores de 13 anos não podem criar contas.

Se soubermos que uma conta pertence a uma criança menor de 13 anos, poderemos suspender ou excluir a conta e tomar as medidas adequadas em relação às informações associadas a ela.

Se você acredita que uma criança menor de 13 anos está usando o The Tide, entre em contato pelo e-mail privacy@thetide.xyz.

2.Capacidade legal

Você deve ter permissão legal para usar o The Tide.

Ao criar uma conta, você declara que:

• tem capacidade legal para aceitar nossos Termos de Serviço; ou
• se aplicável, seu pai, sua mãe ou seu responsável legal forneceu qualquer consentimento exigido por lei

Você não pode usar o The Tide se a legislação aplicável proibir que você receba ou use o Serviço.

3.Informações da conta

Quando o The Tide solicitar informações necessárias para criar ou manter uma conta, você concorda em não fornecer intencionalmente informações falsas ou substancialmente enganosas.

Dependendo dos recursos disponíveis, essas informações podem incluir:

• endereço de e-mail
• nome de usuário
• nome de exibição
• país
• idade ou data de nascimento
• informações do perfil
• outras informações razoavelmente necessárias para operar o Serviço

Você é responsável por manter razoavelmente atualizadas as informações associadas à sua conta.

4.Uma pessoa, uma presença autêntica

O The Tide tem como objetivo promover a participação humana autêntica.

Você não pode criar uma conta com o objetivo de:

• se passar por outra pessoa
• fingir ser outra pessoa real
• enganar as pessoas sobre quem opera uma conta
• burlar a suspensão ou o encerramento de uma conta
• cometer fraude
• manipular o engajamento
• enganar membros da comunidade Tide

Pseudônimos, apelidos, nomes usados na comunidade ou outros nomes de exibição que não sejam o nome legal podem ser permitidos, a menos que um recurso específico exija expressamente informações de identidade verificada ou legal.

Usar um nome de exibição diferente do seu nome legal não constitui, por si só, falsidade de identidade.

5.Organizações e contas comunitárias

O The Tide pode permitir que empresas, organizações sem fins lucrativos, instituições de caridade, escolas, grupos comunitários, clubes, igrejas, organizações de voluntariado ou outras entidades mantenham contas.

Se você criar ou operar uma conta em nome de uma organização, você declara que está autorizado a fazê-lo.

Você não pode alegar falsamente que representa uma organização, instituição de caridade, empresa, órgão governamental, figura pública ou grupo comunitário.

O The Tide pode estabelecer requisitos adicionais para contas de organizações.

6.Usuários previamente suspensos ou excluídos

Se o The Tide já tiver encerrado permanentemente sua conta por uma violação grave dos nossos Termos de Serviço ou das Diretrizes da Comunidade, você não pode criar outra conta para burlar esse encerramento, a menos que autorizemos o seu retorno.

Criar contas adicionais para evitar a aplicação das regras pode resultar na remoção dessas contas.

Nem toda suspensão ou exclusão de conta anterior torna alguém necessariamente inelegível de forma permanente. A elegibilidade pode depender do motivo e das circunstâncias da medida anterior.

7.Elegibilidade geográfica

O The Tide pode estar disponível em vários países e jurisdições.

A disponibilidade em determinado país não significa necessariamente que todos os recursos do Tide estejam disponíveis lá.

Alguns recursos podem ser restritos ou indisponíveis por causa de:

• leis locais
• exigências regulatórias
• requisitos de idade
• requisitos de privacidade
• sanções
• limitações técnicas
• restrições de pagamento
• outras considerações legais ou operacionais

Você é responsável por cumprir as leis aplicáveis ao seu uso do Serviço.

8.Sanções e partes restritas

Você não pode usar o The Tide se isso fizer com que o The Tide viole sanções econômicas, leis de controle de exportação, restrições comerciais ou outras exigências legais aplicáveis.

Quando exigido por lei, podemos restringir o acesso ao Serviço com base na localização geográfica ou na situação de uma pessoa perante os programas de sanções aplicáveis.

9.Elegibilidade para publicar conteúdo

Ser elegível para ter uma conta no Tide não significa automaticamente que você tem o direito de publicar toda fotografia, história ou informação que esteja em seu poder.

Ao publicar conteúdo, você continua responsável por cumprir nossos:

• Termos de Serviço
• Diretrizes da Comunidade
• Política de Privacidade
• legislação aplicável

Em especial, você deve ter os direitos, as permissões ou outra base legal razoavelmente necessários para enviar fotografias ou informações que envolvam outras pessoas.

10.Fotografias que envolvem crianças

Adultos e usuários elegíveis podem, às vezes, publicar fotografias que envolvem crianças — por exemplo, fotografias de atividades em família, eventos comunitários, trabalho voluntário ou atos de bondade.

O fato de uma criança aparecer em uma fotografia não significa que ela tenha uma conta no Tide ou seja elegível para operar uma.

Os usuários que publicam fotografias que envolvem crianças são responsáveis por garantir que têm qualquer permissão ou autorização necessária para compartilhar essas fotografias.

O The Tide pode remover ou restringir conteúdo que envolva crianças quando acreditarmos razoavelmente que o conteúdo:

• compromete a segurança de uma criança
• expõe informações altamente sensíveis
• viola a privacidade de uma criança
• explora ou humilha uma criança
• sexualiza uma criança
• retrata abuso ou exploração
• viola nossas Diretrizes da Comunidade
• viola a legislação aplicável

Pais, mães e responsáveis legais podem entrar em contato conosco sobre conteúdo que envolva seus filhos pelo e-mail privacy@thetide.xyz.

11.A elegibilidade não depende de popularidade

O The Tide é sobre bondade — não sobre popularidade.

Você não precisa ter:

• um número mínimo de seguidores
• determinado nível de influência social
• um perfil público
• status de celebridade
• determinado número de publicações
• uma profissão específica
• determinada renda
• vínculo com uma organização
• histórico de atividades beneficentes

para participar do The Tide.

Observadas esta Política de Elegibilidade e nossas demais políticas, o The Tide se destina a pessoas comuns que desejam participar de uma comunidade centrada na bondade.

12.Não é preciso dar dinheiro

Você não precisa doar dinheiro, comprar nada, fazer contribuições financeiras nem prestar assistência material para ser elegível ao The Tide.

Os atos de bondade podem assumir muitas formas.

O The Tide não define a bondade apenas pelo valor monetário.

Oferecer incentivo, dedicar tempo ao voluntariado, ajudar outra pessoa, apoiar uma comunidade, expressar gratidão ou realizar outras ações positivas podem fazer parte da comunidade Tide.

13.A participação deve ser voluntária

Você não pode forçar, ameaçar, enganar ou pressionar indevidamente outra pessoa a participar do The Tide ou a aparecer em conteúdo com o objetivo de cumprir um requisito de elegibilidade, receber reconhecimento ou gerar engajamento.

A participação em atos de bondade deve ser voluntária.

As pessoas que recebem ajuda devem ser tratadas com dignidade e respeito.

14.Contas automatizadas e bots

Salvo autorização expressa do The Tide, sistemas automatizados, bots, scripts ou outras contas não humanas não são elegíveis para participar como membros comuns do Tide.

Você não pode usar automação para:

• criar grandes quantidades de contas
• gerar engajamento artificialmente
• manipular reações ou interações
• publicar spam
• coletar informações de usuários
• simular falsamente participação humana
• contornar limitações do Serviço

O The Tide pode autorizar determinadas contas automatizadas ou integrações para fins legítimos operacionais, comunitários, de segurança ou organizacionais.

15.Contas fraudulentas ou abusivas

Você não é elegível para usar o The Tide com o objetivo de:

• cometer fraude
• aplicar golpes
• explorar outra pessoa
• pedir dinheiro sob falsos pretextos
• roubar identidades
• praticar phishing
• distribuir malware
• assediar ou perseguir pessoas
• facilitar atividades ilegais
• explorar crianças
• manipular a comunidade Tide
• cometer outras violações graves das nossas políticas

Contas criadas ou usadas principalmente para esses fins podem ser imediatamente restringidas ou encerradas.

16.Verificação

O The Tide pode, mas não é obrigado a, solicitar informações razoavelmente necessárias para determinar se uma conta atende aos nossos requisitos de elegibilidade.

Dependendo das circunstâncias, podemos solicitar verificação relacionada a:

• idade
• controle de um endereço de e-mail
• titularidade da conta
• autorização para representar uma organização
• suspeita de falsidade de identidade
• suspeita de fraude
• tentativas de burlar a aplicação das regras

Um pedido de verificação não significa necessariamente que o The Tide suspeite de irregularidades.

Deixar de fornecer informações razoavelmente solicitadas pode resultar na restrição de determinados recursos ou na suspensão da conta, quando não pudermos determinar a elegibilidade de outra forma.

17.Mudanças na elegibilidade

Você deve continuar atendendo aos requisitos de elegibilidade aplicáveis enquanto usar o The Tide.

Se as circunstâncias mudarem de modo que você deixe de ser legalmente elegível para usar o Serviço, você deve parar de usar o Serviço.

Também podemos modificar os requisitos de elegibilidade à medida que o The Tide se desenvolve, especialmente quando necessário para tratar de:

• mudanças na legislação
• novos recursos
• questões de segurança
• expansão geográfica
• novos tipos de conta
• exigências regulatórias

18.Aplicação das regras

Se acreditarmos razoavelmente que você não atende a esta Política de Elegibilidade, poderemos tomar medidas como:

• solicitar informações adicionais
• restringir determinados recursos
• suspender temporariamente sua conta
• remover uma conta
• impedir a criação de contas adicionais
• tomar outras medidas razoáveis necessárias para proteger o The Tide e sua comunidade

Quando apropriado e exigido por lei, poderemos enviar um aviso ou oferecer a oportunidade de recorrer de uma decisão sobre elegibilidade.

19.Como denunciar uma conta inelegível

Se você acredita que uma conta:

• pertence a uma criança menor de 13 anos
• se passa por outra pessoa
• representa falsamente uma organização
• foi criada para burlar um encerramento anterior
• é operada principalmente por automação não autorizada
• está sendo usada para fraude ou exploração
• de outra forma não atende a estes requisitos de elegibilidade

você pode denunciar a conta usando as ferramentas de denúncia disponíveis no The Tide.

Você também pode entrar em contato pelo e-mail privacy@thetide.xyz.

As denúncias devem ser feitas de boa-fé.

Enviar conscientemente denúncias falsas para assediar outra pessoa pode, por si só, violar nossas Diretrizes da Comunidade.

20.Relação com as outras políticas do Tide

Atender aos requisitos desta Política de Elegibilidade dá a você permissão para criar ou manter uma conta, sujeita às nossas demais políticas.

Isso não o dispensa de cumprir nossos:

• Termos de Serviço
• Política de Privacidade
• Política de Cookies
• Diretrizes da Comunidade
• Divulgação de Riscos
• outras regras aplicáveis a recursos específicos

Se sua conduta violar essas políticas, o The Tide poderá tomar medidas de aplicação das regras mesmo que você atenda, quanto ao mais, a esta Política de Elegibilidade.

21.Alterações desta Política de Elegibilidade

Podemos atualizar esta Política de Elegibilidade à medida que o The Tide evolui.

Quando fizermos alterações, atualizaremos a data de “Última atualização” no topo desta página.

Se fizermos uma alteração relevante que afete a elegibilidade dos membros existentes, poderemos enviar um aviso adicional por meio do Serviço, por e-mail ou por outro meio adequado, quando exigido.

22.Fale com o The Tide

Se você tiver dúvidas sobre elegibilidade ou acreditar que uma conta não atende a estes requisitos, entre em contato:

Pequenos atos de bondade. Ondas sem fim.